O porquê da mobilização

*Chamar a atenção da sociedade brasileira para a necessidade urgente de criação de vagas e nomeação de servidores para o Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil.

*Mobilizar lideranças políticas, servidores e Membros do MPT para envio urgente do projeto de criação de vagas para o Congresso Nacional.

*Evidenciar que a responsabilidade pela falta de servidores no MPT é do Procurador Geral da República; e

Escrito por SINASEMPU/ES às 18h47
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Enfim as fotos da confraternização... comentem a vontade...

http://www.flickr.com/photos/23998760@N02/show/

Escrito por SINASEMPU/ES às 14h52
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      Após alguns questionamentos da seccional à Diretoria Nacional do Sinasempu acerca das ações das diárias, surgiram duas decisões, a saber:

1º) O Sindicado VAI AJUIZAR AÇÃO contemplando os servidores admitidos no concurso de 2007;

2º) quanto a ação das diárias em que a nova lotação (remoção) foi a pedido do servidor, a diretoria nacional deliberou que NÃO VAI INGRESSAR com essa ação, entendendo que é remotissíma a chance de êxito (praticamente nula) e que seria uma aventura jurídica, onde ao fim arcaria com custa e sucumbência, além de gerar uma falsa expectativa.

      Além de tudo, o servidor que fez o pedido de remoção tinha condições de recusar a nova lotação se essa não lhe atendesse as expectativas iniciais.

       Att,

       Diretoria Seccional - Sinasempu/ES

Escrito por SINASEMPU/ES às 14h36
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AÇÕES A SEREM AJUIZADAS

1ª) JUROS DOS 11,98% - Restituição do Imposto de Renda e PSSS

PRAZO ENTREGA DOCS: 25/02/2008

RESPONSÁVEIS: Marcelo (PRT) – ARILZO (PR/ES)

   O SINASEMPU patrocinará ações de repetição de indébito contra a Fazenda Nacional, objetivando a devolução dos valores descontados a título de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF e do Plano de Seguridade Social do Servidor – PSSS sobre a(s) parcela(s) dos juros mora paga(s) em decorrência do atraso no pagamento das diferenças salariais dos 11,98%.

   Para participar da ação é necessário, além de ser filiado:

   1º) Consultar o link http://processual-df.trf1.gov.br e verificar se você já participa de ação dessa natureza (IR, abono, matéria tributária). Isso evitará problemas com litispendência e litigância de má-fé.

   Caso o servidor permaneça em dúvida após a consulta, enviar mensagem a Srª Rosana (Assessoria Jurídica do SINASEMPU) – rosana@sinasempu.org.br ou através do telefone 0800-7042819.

   2º) Não constando o seu nome em ação dessa natureza, encaminhar aos colegas Marcelo (PRT) e Arilzo (PR/ES), ATÉ O DIA 25/02/2008, devidamente preenchidos, os seguintes documentos:

   a) contra-cheque(s) com pagamento dos juros de mora (disponível na intranet) – abril/2003 ou dezembro/2003 ou agosto/2004. Essa providência confirmará o direito à restituição do IRPF e do PSSS;

   b) procuração (http://discovirtual.uol.com.br/disco_virtual/wl.tapoas/blog Senha: sinasempu);

   c) cópia RG e CPF;

   d) regulamento de assistência jurídica (http://discovirtual.uol.com.br/disco_virtual/wl.tapoas/blog Senha: sinasempu). 

   Maiores informações no site do SINASEMPU – www.sinasempu.org.br.

MARCELO GONÇALVES FURTADO

Diretor Seccional

Em breve novas informações.

Escrito por SINASEMPU/ES às 15h12
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